A Blitz Policial pode ser o pesadelo de muitos motoristas, que mesmo não havendo nenhuma irregularidade com os documentos e condições do veículo.
Isso acontece porque muitas vezes, temos “medo” da autoridade imposta pelos policiais e temos dúvidas se está realmente tudo em ordem.
O que pode fazer com que surja uma desconfiança das autoridades diante do nosso comportamento.
No entanto, não é preciso ter esse medo todo, principalmente se você estiver com os documentos em ordem. Por isso, trouxemos algumas dicas de como você deve se comportar durante uma Blitz para evitar qualquer tipo de mal-entendido.
Você encontrará também, informações importantes como o que é a Blitz e quem pode realiza-la
Continue lendo e confira!
Blitz Policial – significado
Primeiramente, vamos começar com uma curiosidade.
O que significa a palavra Blitz? Tão diferente do vocabulário da língua portuguesa.
Sua raiz não é grega nem latina. Trata-se, na realidade, de uma palavra da língua alemã e significa relâmpago.
A palavra blitz ficou conhecida mundialmente por conta do termo Blitzkrieg, muito empregado na Segunda Guerra Mundial.
A palavra relâmpago foi utilizada como figura de linguagem para fazer referência a algo que acontece de maneira inesperada, sem aviso, como quando um relâmpago cai de uma nuvem.
Nós pegamos essa palavra emprestada para denominar barreiras policiais de fiscalização, que acontecem sem aviso prévio, pegando a todos de surpresa. Assim como os raios que caem quando menos se espera.
Segundo o dicionário da língua portuguesa
Blitz significa: Batida policial sem aviso, com um número elevado de policiais.
Quem pode realizar uma Blitz?
A realização da Blitz, é de competência da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal. Porém, no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) não há especificamente, algo que fale sobre a Blitz.
No entanto, existem 2 artigos que falam sobre as condutas que podem ser adotadas pelos policiais rodoviários federais e policiais militares. Veja o que dizem os textos desses artigos:
Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
(…)
II – realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
(…)
III – executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.
Podemos perceber, a partir da legislação vigente, que os agentes das respectivas polícias estão habilitados a “realizar patrulhamento ostensivo” e a “executar a fiscalização de trânsito”.
Essas duas afirmações implicam na possibilidade de fiscalizar os motoristas de maneira a garantir a segurança no trânsito ao evitar que condutores ou veículos fora dos pré-requisitos dessa mesma legislação circulem livremente pelas vias.
Como devo me comportar diante uma Blitz?
Primeiramente, procure conhecer os seus direitos e a legislação. Isso fará com que você conheça e saiba até que ponto o policial pode agir, e principalmente, quais os tipos de ações são consideradas abusivas e quais são os seus direitos e deveres como cidadão.
No entanto, você pode ter algumas atitudes positivas durante a abordagem, que lhe ajudarão a manter a tranquilidade e não deixará espaço para o policial duvidar das suas intenções.
Diminua a velocidade e pare.
Ao ver uma Blitz à frente, sempre diminua a velocidade. Tentar desviar, mudar de direção ou aumentar a velocidade só irá chamar ainda mais a atenção dos policiais, além de ser considerado um ato de infração, com direito a multa e penalidade na CNH.
Caso seja solicitado a sua parada, obedeça!
Mesmo que você saiba que poderá ser autuado por alguma falha melhor permanecer tranquilo e responder os comandos do agente.
Nunca fuja de uma Blitz Policial!
Conforme estabelece o art. 330 do Código Penal, desobedecer à ordem de policial ou de agente de trânsito é considerado crime, com punição que prevê detenção de 15 dias a 6 meses, além de multa.
Portanto, se você não obedecer a solicitação, corre o risco de ser multado em R$ 293,47 e terá um processo de suspensão do seu direito de dirigir iniciado, pois se trata de uma infração suspensiva.
Evite movimentos bruscos
Quando o agente se aproximar do seu veículo, evite fazer movimentos bruscos.
Mantenha as mãos em lugar visível e verbalize cada movimento que irá fazer. Isso impede que haja alguma mal-entendido durante a abordagem.
Evite discussões
Seja sempre respeitoso e não altere o tom de voz. Lembre-se, você pode ser acusado de desacato se por algum momento o agente se sinta desrespeitado ou ofendido.
Apresente todos os documentos obrigatórios
Apesar de todas as dicas citadas até aqui serem extremamente valiosas para passar por uma blitz de trânsito da forma mais tranquila possível, a verdade é que a melhor maneira de evitar transtornos é sempre dirigir com os documentos obrigatórios.
Os documentos obrigatórios exigidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são:
Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC);
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou PPD (Permissão Para Dirigir);
Vale ressaltar que somente esses três documentos são válidos como comprovação de habilitação para dirigir no Brasil. Portanto cópias, documentos de identidade, passaporte, comprovantes de seguro obrigatório e IPVA não serão aceitos pelos policiais e o veículo poderá ser apreendido no próprio local.
Em relação ao veículo, é obrigatório apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Todos os documentos citados, devem estar na sua validade, Em casos de vencimento, pode ser apresentado o protocolo de expedição de novo documento.
Agora que já sabe como se comportar diante a uma Blitz Policial, é importante que você conheça também quais os componentes do seu veículo que são observados durante esse procedimento.
Inspeção do veículo durante a Blitz Policial
Durante a Blitz, além dos documentos citados, o agente também pode fazer a vistoria do seu veículo.
Onde ele irá procurar por irregularidades que possam causar acidentes, ou prejudicar o rolamento da via de alguma maneira, ou até mesmo que estejam fora das normas do Código de Transito Brasileiro.
Luzes, pneus e limpadores são alguns elementos que são observados durante a abordagem. Sendo que, a constatação de alguma irregularidade, pode ser passível de multa ou apreensão do veículo.
Por isso, mantenha o seu veículo em ordem, fazendo sempre a manutenção veicular adequada.
